Mato Grosso do Sul: “CORRUPÇÃO MATA” o cidadão de vergonha
Cedampo (repassando)
UM RELATO COMPLETO DO CASO “RIGO”
Declarações do Dep Ary Rigo sobre corrupção, com a distribuição de R$ 6 milhões mensais - entre os Deputados Estaduais (R$ 120 mil para cada um) Ministério Público (R$ 300 mil), Tribunal de Justiça (R$900 mil) e Governadoria (R$ 2 milhões).
Por se tratar de fatos ligados aos Poderes estaduais, a competência para sua apuração é dos Órgãos estaduais: Ministério Público Estadual, Polícia Estadual, a própria Assembléia e o TJ. Todos já sabiam que essa apuração não ia dar em nada, como não deu, porque todos os Órgãos estaduais estão diretamente envolvidos no escândalo. Assim:
1) O TJMS abriu um processo disciplinar e indagou da AL quais as informações e os indícios de repasse indevido de dinheiro (R$ 900 mil/mês) para Desembargadores; como a AL informou não ter nenhuma informação, o processo foi arquivado;
2) a AL, por sua vez, abriu um procedimento interno para apurar as denúncias, presidida pelo Dep. Picarelli, e também concluiu não haver nenhum indício para se prosseguir nas investigações e arquivou o processo;
3) o MPE também abriu um processo para apurar as denúncias, principalmente em relação do anterior Procurador Chefe, dr Miguel, e até agora nada concluiu.
Já nos primeiros dias que se seguiram à divulgação do vídeo do DEP RIGO, as entidades civis, diante da indignação popular, reuniram-se no início de outubro/2010, à frente FETEMS, SINDJUS, MOV. POPULARES, CENTRAIS SINDICAIS, e foram para a porta da AL, ensaiando um movimento popular nas ruas pela apuração rigorosa dos fatos.
Mas, dias depois, a OAB propôs a criação de um FORUM PELA ÉTICA contando principalmente com os CONSELHOS PROFISSIONAIS (MEDICINA, FARMÁRCIA, ENGENHARIA, ETC), além da ACRISUL, FIEMS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL e outros.
Resolveu-se, então, fundir os dois fóruns criados, sob o comando da OAB, criando uma palavra de ordem comum e uma agenda principal também comum (PALAVRA DE ORDEM: CORRUPÇÃO MATA ! Vide site OAB/MS - FORUM ).
Resolveu-se, então, por sugestão da OAB, apelar a Brasilia para garantir a apuração dos fatos, via da esfera FEDERAL (Polícia Federal e MP Federal). Bateu-se às portas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), cujos Corregedores (Ministra ELIANA CALMON e Min. GURGEL) estiveram aqui. A Min ELIANA CALMON recebeu as entidades e populares em audiência pública no plenário do TJMS, acatando denúncias contra o PJ local.
Ocorre que o CNJ só tem competência para investigar administrativamente os JUIZES e DESEMBARGADORES e o CNMP, por sua vez, só pode investigar os PROMOTORES DE JUSTIÇA. Tanto um como outro, não tem poderes para obrigar a AL, que é outro Poder, a entregar os documentos que possam incriminar Juízes e Promotores.
Esperava-se, todavia, a boa vontade e o espírito público tanto dos componentes da AL, como do TJMS e do MPE para a apuração dos fatos e a punição dos culpados, diante de tamanha iniqüidade. A Ministra ELIANA CALMON e o Procurador Geral da República, Dr GURGEL, saíram daqui confiantes de que teriam acesso aos documentos da AL, especialmente de um, que é fundamental para desvendar as denúncias: a conta bancária da AL, especialmente, a do HSBC.
Todo mundo sabe, até as pedras desta cidade, que, desde muito tempo, a AL faz todas essas operações através de cheques do HSBC (principalmente) diretamente aos “beneficiários” do esquema do mensalão guaicuru, sem nenhum “recibo”, sem “nota”, sem “empenho”, sem nada ! Na mão grande mesmo, com a absoluta conivência dos demais Poderes, principalmente do valoroso TJMS.
Há muito tempo, muita gente já tentou ter acesso a essa conta, que de resto, deve ser franqueada ao público, segundo determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria Constituição Federal. Todavia, a AL não fornece os dados e o TJMS, vergonhosamente, não obriga a ASSEMBLÉIA a abrir suas contas. Só o jornal O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL impetrou três mandados de segurança para isso e não obteve êxito.
POIS BEM: toda a expectativa que a sociedade sul-matogrossense, a Ministra CALMON, o Procurador GURGEL tinham de que o MP e AL iriam colaborar para a elucidação dos fatos acabou agora: depois de quase três meses, em que o MP fingia cobrar duro da AL a remessa do único documento que interessa, que é a conta bancária, a ASSEMBLÉIA resolveu entrar com um mandado de segurança no TJMS pedindo para que o Poder Judiciário lhe autorizasse a não apresentar os documentos “requisitados” pelo MPE !
Mas o pior não foi o pedido – que aliás já era esperado – mas o resultado: o glorioso TJMS concedeu a medida, dizendo que a AL realmente não tem que apresentar os documentos solicitados pelo MPE. Que tal ? Para o TJMS o Poder Público tem o direito “constitucional” de manter em sigilo suas contas e despesas !!! No mundo atual, certamente o Kadhafi e alguns outros “monarcas” tem direito igual...
Sem esses documentos, acabou-se apuração, e tudo volta ao normal, e a “denúncia” do Dep. Rigo não passou de uma “ressaca” mal curada ..., conforme concluiu a “comissão” presidida pelo Dep. Picarelli.
É por isso que a reunião de QUINTA FEIRA AS 14horas no MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL é da maior importância: trata-se de concordar com que a “corrupção mais deslavada” tome conta de vez do Estado ou a sociedade, indignada, deve ir para as ruas, às últimas conseqüências, e passar o Estado a limpo, varrendo dos três poderes os corruptos que infestam a administração pública do MS .
INFORMAÇÕES:
ADVOGADOS: CARMELINO REZENDE 9981 3427
MARCELO BARBOSA 9982 7580
DIONIZIO GOMES 9912 6375 SINDJUS MS
Prof. Jânio Batista de Macedo, Presidente Estadual do SINDINAPI - MS., Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da FORÇA SINDICAL., Sub Sede Mato Grosso do Sul., Av. Orlando Daros 279 Parque Resd. Maria Aparecida Pedrossian, 79044490 Campo Grande MS., www.sindicatodosaposentados.org.br, Fone: (67) 3344 2165 Cel. (67) 8145 2519
quinta-feira, 31 de março de 2011
terça-feira, 1 de março de 2011
A profissão de leiteiro morreu. Viva o leiteiro!
Carlos Alberto dos Santos Dutra (*)
Dias atrás, um conhecido e popular morador de nossa cidade que vende leite de forma artesanal foi autuado pela fiscalização sanitária e teve o produto apreendido. O ocorrido não deixa de ser novidade na maioria das cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, acostumada aos laços frouxos da lei e do compadrio.
Esse tipo de ação, sobretudo nos pequenos municípios, em boa hora os coloca nos trilhos do desenvolvimento e do chamado progresso. Por um lado, representa uma tomada consciência dos órgãos públicos em fazer cumprir uma lei que existe há mais de 40 anos e que nunca foi colocada em prática por estas paragens, o que desacostumou o povo de seus direitos e deveres.
Por outro lado, essa realidade não deixa de ser um desafio para as administrações municipais em razão do desconforto político que tal medida representa para uma boa parcela dos que se valem e se beneficiam dessa prática. Aliás, já está arraigada na cultura do povo, desde o tempo de nossas avós, a entrega de leite de casa em casa.
Mas quem liga para a cultura e a tradição dos antigos? Afinal, nossa técnica universitária, capitalista e transgênica, para não falar da ignorância legislativa a serviço dos grandes monopólios que tomam leite de caixinha, acredita pia e cientificamente que está bem alimenta e prevenida de doenças.
Esquecem os legisladores (que aprovam leis para o judiciário dizer que se cumpra) que seus pais, e também um punhado de políticos empedernidos no poder, cresceram taludinhos tomando o leite, hoje chamado de clandestino, vindo de sítios e chácaras, trazidos nas simpáticas e saudosas carroças de nossa infância, cujo cavalo que a puxava conhecia melhor a localização das casas do que nós.
Ah! Como o tempo voa e lá se vão as lembranças de uma época onde tudo parecia mais limpo, mais belo e com menos perfídia. A assepsia dos tarros de latão, as embalagens de vidro, a leiteira de alumínio no portão. Hoje, ao que parece, tudo foi substituído pelas tais garrafas pet, polímero termoplástico que servem para os refrigerantes que matam, mas não serve para o leite que salva.
Em muitas cidades, dezenas de proprietários rurais vendem leite in natura no perímetro urbano de suas comunidades. A maioria deles tira o sustento de suas famílias a partir desta atividade, prática, aliás, que aprenderam com seus pais e avós. Hoje, seus filhos estão a lhe dizer que eles estão ultrapassados e a profissão está com os dias contados. Enquanto as sociedades mais desenvolvidas fazem o caminho inverso e redescobrem que os produtos naturais, não industrializados, são fontes de saúde, nossas pequenas comarcas ainda se encontram presas ao fascínio tardio da máquina.
A contribuição que os técnicos do IAGRO e das VISAs municipais estão dando ao fazer cumprir à risca as determinações vindas do Ministério Público, procedendo a apreensão do leite vendido irregularmente, entretanto, não resolve o problema, apenas reprime a venda e minimiza a prática. A gravidade do problema e o bom senso requerem mais que isso. Exige ações de inteligência, com planejamento e investimentos, sob pena de se estar acobertando a responsabilidade que é das administrações municipais de encontrar uma solução para o problema social e econômico que a proibição da venda do leite in natura acarreta para esse segmento via de regra excluído e economicamente explorado.
Há quem acredite que os municípios têm condições de enfrentar o problema de forma menos draconiana. A receita prescinde de instrumentos mínimos: a) um cadastramento dos pequenos proprietários que produzem e vendem leite in natura em pequena escala; b) um estudo de viabilidade e de custos para saber as vantagens de entregar ou não o leite in natura ao resfriador do laticínio ou colocá-lo à venda no varejo; c) um acompanhamento profissional de assistente social, extensionista rural e assessoria jurídica, a fim de, conforme o caso, fomentar a criação de uma cooperativa ou associação de produtores de leite; d) e previsão orçamentária de investimento público na aquisição de empacotadora de leite, de custo ínfimo, que poderá facilmente garantir a qualidade do leite distribuído sem afrontar a legislação.
O dorso da mão calejada passa sobre o rosto suado e cheio de rugas do velho retireiro que já não existe mais. E, eis, que de súbito, em meio as reminiscência do passado, vem-lhe à lembra as palavra do pai: --Vai, vai logo piá, vai apartá os bezerros que está na hora da ordenha..., sonha.
(*) é médico veterinário e advogado. E-mail: dutracarlito@uol.com.br
Dias atrás, um conhecido e popular morador de nossa cidade que vende leite de forma artesanal foi autuado pela fiscalização sanitária e teve o produto apreendido. O ocorrido não deixa de ser novidade na maioria das cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, acostumada aos laços frouxos da lei e do compadrio.
Esse tipo de ação, sobretudo nos pequenos municípios, em boa hora os coloca nos trilhos do desenvolvimento e do chamado progresso. Por um lado, representa uma tomada consciência dos órgãos públicos em fazer cumprir uma lei que existe há mais de 40 anos e que nunca foi colocada em prática por estas paragens, o que desacostumou o povo de seus direitos e deveres.
Por outro lado, essa realidade não deixa de ser um desafio para as administrações municipais em razão do desconforto político que tal medida representa para uma boa parcela dos que se valem e se beneficiam dessa prática. Aliás, já está arraigada na cultura do povo, desde o tempo de nossas avós, a entrega de leite de casa em casa.
Mas quem liga para a cultura e a tradição dos antigos? Afinal, nossa técnica universitária, capitalista e transgênica, para não falar da ignorância legislativa a serviço dos grandes monopólios que tomam leite de caixinha, acredita pia e cientificamente que está bem alimenta e prevenida de doenças.
Esquecem os legisladores (que aprovam leis para o judiciário dizer que se cumpra) que seus pais, e também um punhado de políticos empedernidos no poder, cresceram taludinhos tomando o leite, hoje chamado de clandestino, vindo de sítios e chácaras, trazidos nas simpáticas e saudosas carroças de nossa infância, cujo cavalo que a puxava conhecia melhor a localização das casas do que nós.
Ah! Como o tempo voa e lá se vão as lembranças de uma época onde tudo parecia mais limpo, mais belo e com menos perfídia. A assepsia dos tarros de latão, as embalagens de vidro, a leiteira de alumínio no portão. Hoje, ao que parece, tudo foi substituído pelas tais garrafas pet, polímero termoplástico que servem para os refrigerantes que matam, mas não serve para o leite que salva.
Em muitas cidades, dezenas de proprietários rurais vendem leite in natura no perímetro urbano de suas comunidades. A maioria deles tira o sustento de suas famílias a partir desta atividade, prática, aliás, que aprenderam com seus pais e avós. Hoje, seus filhos estão a lhe dizer que eles estão ultrapassados e a profissão está com os dias contados. Enquanto as sociedades mais desenvolvidas fazem o caminho inverso e redescobrem que os produtos naturais, não industrializados, são fontes de saúde, nossas pequenas comarcas ainda se encontram presas ao fascínio tardio da máquina.
A contribuição que os técnicos do IAGRO e das VISAs municipais estão dando ao fazer cumprir à risca as determinações vindas do Ministério Público, procedendo a apreensão do leite vendido irregularmente, entretanto, não resolve o problema, apenas reprime a venda e minimiza a prática. A gravidade do problema e o bom senso requerem mais que isso. Exige ações de inteligência, com planejamento e investimentos, sob pena de se estar acobertando a responsabilidade que é das administrações municipais de encontrar uma solução para o problema social e econômico que a proibição da venda do leite in natura acarreta para esse segmento via de regra excluído e economicamente explorado.
Há quem acredite que os municípios têm condições de enfrentar o problema de forma menos draconiana. A receita prescinde de instrumentos mínimos: a) um cadastramento dos pequenos proprietários que produzem e vendem leite in natura em pequena escala; b) um estudo de viabilidade e de custos para saber as vantagens de entregar ou não o leite in natura ao resfriador do laticínio ou colocá-lo à venda no varejo; c) um acompanhamento profissional de assistente social, extensionista rural e assessoria jurídica, a fim de, conforme o caso, fomentar a criação de uma cooperativa ou associação de produtores de leite; d) e previsão orçamentária de investimento público na aquisição de empacotadora de leite, de custo ínfimo, que poderá facilmente garantir a qualidade do leite distribuído sem afrontar a legislação.
O dorso da mão calejada passa sobre o rosto suado e cheio de rugas do velho retireiro que já não existe mais. E, eis, que de súbito, em meio as reminiscência do passado, vem-lhe à lembra as palavra do pai: --Vai, vai logo piá, vai apartá os bezerros que está na hora da ordenha..., sonha.
(*) é médico veterinário e advogado. E-mail: dutracarlito@uol.com.br
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