sábado, 2 de abril de 2011

Ao amigo Berlange: ab imo pectore

Carlos Alberto dos Santos Dutra

Foi publicada no Diário da Justiça do dia 1º de abril de 2011, a notícia da concessão de aposentadoria voluntária do juiz José Berlange Andrade, titular da Comarca de Terenos desde março de 2001. Berlange, como é conhecido, é uma dessas pessoas que por onde passa, deixa a sua marca. Não a marca em monumentos, prédios ou placas com seu nome inscrito. Deixa a marca na alma e coração das pessoas, por sua honestidade e franqueza. Também porque mexe com o que de mais sagrado possuímos: a liberdade. Liberdade que pode ser decidia num piscar de olhos, pela letra fria da lei, pelo gesto insensível dos que vivem e nos olham do alto de suas togas.

Com Berlange sempre foi o contrário. Mesmo galgando a condição invejada por muitos, de juiz, permaneceu um homem do povo. Pessoa simples, querido e respeitado pela comunidade, deita suas origens numa família humilde, de Porto Velho (RO), tendo ingressado na magistratura sul-mato-grossense em 1992, como quarto colocado em concurso público. Mérito que o estimulou “a prosseguir alimentando e trabalhando para realizar os sonhos de um menino pobre, excluído, que quer mais do que estar entre os incluídos. Quer incluir a todos que não tiveram oportunidade concreta de desenvolver suas potencialidades humanas, até quanto possa”, escreveu ele, em 2002, prefaciando minha obra “As ocupações de terra e a produção do direito”.

Sua passagem por Brasilândia também deixou marcas indeléveis. Promovido por antiguidade, chegou à comarca em junho de 1994, permanecendo entre nós durante sete anos, até março de 2001, quando foi removido para Terenos, para tornar-se titular daquela comarca. Atuou ainda em Aquidauana e Porto Murtinho.

A juíza Sandra Artioli, da 5ª Vara dos Juizados Especiais da Capital, tem razão: Berlange é uma pessoa ímpar. “Sempre coerente em seus princípios, ele é um humanista em suas decisões e em sua conduta como magistrado. Ele não é só técnico. É um colega leal e solidário”, disse ela em notícia veiculada no site do TJMS.

Pessoa engajada, tanto no campo político como na ceara das artes, aqui entre nós, recebeu o título de cidadão brasilandense e sempre participou de eventos sociais e culturais, dando sua parcela de contribuição na lucidez e na oratória que lhe eram peculiares.

Na comarca de Terenos foi motivo de reportagem em rede de televisão mostrando a dedicação e preocupação de um juiz com o direito como prática da justiça. Na condição de vereador, à época, eu tive a oportunidade de propor na câmara municipal local uma moção de congratulações a este juiz que saiu do pedestal e das pompas forenses para declinar o ouvido e auscultar a voz e os anseios do povo.

Após receber nossas homenagens fez questão de responder-me. Suas palavras configuram-se em verdadeira cartilha, revelam o modus operandi da inclusão e da solidariedade, promovida pelo homem e seus ideais altruístas: “Carlito, índio guerreiro. Isso que a TV mostrou representa uma parte do trabalho que realizo em favor de uma justiça comunitária, uma prática que leva o juiz para perto do povo, principalmente para reduzir o nível de exclusão, muito elevado no ambiente campesino por causa da ausência do Estado e da carência dos serviços públicos que isto acarreta.

Duas ou três vezes por semestre visito núcleos de concentração estabelecidos no campo (colonizações e assentamentos rurais), distantes, isolados, com dezenas e centenas de famílias abandonadas à própria sorte (sem escolas, sem assistência médica e sem policiamento, com problemas de água, de luz e de comunicação, inclusive sem telefonia).

Quando nos deslocamos não vamos sozinhos, porque não se trata de levar apenas meios de produzir decisão jurisdicional que resolva conflitos (preferencialmente pela via consensual), mas nos acompanham membros do governo federal (INCRA), estadual (estradas, policiamento, etc.), do município saúde, educação,, etc.), e até das empresas privadas que prestam serviços públicos (ENERSUL, TELECOM, etc.). Fazemos uma grande e multifuncional audiência pública. Começa pela manhã (9:00) e termina ao final da tarde (17-18:00). Meu querido índio velho, nesta prática tem um pouco de tua influência guerreira, de tua luz espiritual. Você e sua família moram no meu coração. Abraços. Berlange”.

É, com ele era sempre assim. Do fundo do meu coração, não me resta outra coisa senão dedicar-lhe os versos de Thiago de Mello: “como seu pouco e sou pouco, faço o pouco que me cabe, me dando por inteiro”. Sonhador como poucos, mas mantendo-se firme, pé no chão, sempre na condição de defensor do direito e da justiça. Oxalá os demais magistrados se espelhem neste guerreiro que hoje se aposenta e deixa a todos saudade.

2 comentários:

  1. Fará falta, se não o juiz, o conciliador, cidadão, voluntário, participante do dia-a-dia da comunidade. Pessoa de vida simples e decisões corretas deixa, com sua aposentadoria, uma lacuna nas fileiras do judiciário, que, já há muito, padece por falta de pessoas como ele: coerente. Que seja feliz, ele merece.
    João Bezerra

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  2. Grande mestre Dr. Berlange, com quem aprendi tudo sobre a prática da vida juridica, após a nossa convivência, curta mas muito proveitosa, me tornei uma profissional de verdade com uma visão da verdadeira JUSTIÇA e, é claro, aprendi a ver da vida de uma maneira melhor, dar valor a tudo e todos por menor que seja....Trabalhar com ele durante pouco mais de 1 ano foi muito mais proveitoso do que 5 anos de faculdade...Só tenho a agradece-lo Dr Berlange por contribuir com nosso país...Desejo toda felicidade do mundo nesta nova etapa...Fernanda Chagas

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